LEI 822/2015 APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORIGINAL 2015/2025
LEI 954/2021 ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Avaliação Integrada da Bacia Hidrografica do Rio Marombas, elaborada ela Empresa Engera, visando a avaliação dos aproveitamentos hidreletricos do Rio.
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, E PARA OS DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM ENTREGA PARCELADA CONFORME AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO E CRONOGRAMA DE ENTREGA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A RELAÇÃO DOS ITENS ESTÁ DESCRITA NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
Objeto da Licitação: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ACORDO COM O ART. 30, INCISO VI DA LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CURITIBANOS-SC, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL QUE NÃO PUDEREM SE BENEFICIAR PELA INCLUSÃO EM CLASSES COMUNS DO ENSINO REGULAR E ATUAR SOBRE AS CONDIÇÕES QUE GEREM DESVANTAGENS PESSOAIS RESULTANTES DE DEFICIÊNCIAS OU DE INCAPACIDADES, CONFORME PLANO DE TRABALHO, QUE DEVIDAMENTE APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Objeto da Licitação: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA OU JURÍDICA, INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE PILATES, CONSULTAS MÉDICAS NA AREA DE REUMATOLOGIA E EXAMES DE IMAGENS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA, APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E HOMOLOGADOS PELOS DECRETOS Nº 1281/2022 E 1291/2022 PARA ANO DE 2022 E OS SEGUINTES, RELACIONADOS NO ANEXO I.
