LEI 822/2015 APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORIGINAL 2015/2025
LEI 954/2021 ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto da Licitação: CONSTITUI OBJETO DESTA CHAMADA PÚBLICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA PARA O ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS, COMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CORREÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO CMEI – MEUS PRIMEIROS PASSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.
Objeto da Licitação: O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS E OU HOSPITAIS VETERINÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA NAS ESPÉCIES CANINAS E FELINAS SEM RAÇA DEFINIDA (SRD), DOMICILIADOS, SEMI- DOMICILIADOS E DE RUA, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 084/2021 E COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO, SOB FORMA DE CAMPANHAS AOS USUÁRIOS QUE COMPROVAREM INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
Objeto da Licitação: CONSTITUI OBJETO DESTA CHAMADA PÚBLICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS PARA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA 27º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO, COM A ESCOLHA DAS RAINHAS E PRINCESAS COMPREENDENDO O CONJUNTO DE MEIOS E MÉTODOS RELATIVOS À ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, CONTRATAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, EVENTO ESTE QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23 DE JULHO DE 2022.